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A Apple pode transformar a vitória tributária da Epic Games em uma derrota inesperada

A Apple pode transformar a vitória tributária da Epic Games em uma derrota inesperada

Durante anos, os desenvolvedores e fabricantes de plataformas travaram uma guerra quase silenciosa sobre quanto cada um pode realmente tirar de cada compra ou assinatura bem-sucedida. Essa luta veio à tona recentemente, quando a Epic Games não apenas questionou publicamente o status quo, mas até mesmo ousou processar gigantes como Apple e Google. As repercussões desses processos até agora têm favorecido desenvolvedores e editores, forçando as lojas de aplicativos a fazerem mudanças na forma como fazem negócios. A Apple, no entanto, pode ter encontrado uma brecha que permitiria ainda tributar os desenvolvedores, mesmo que eles não usem o sistema de pagamento da App Store.

A regra 70/30

Provavelmente poucos se lembram agora de quando ou onde tudo começou, mas se tornou um padrão quase de fato que os vendedores obtêm apenas 70% dos lucros, enquanto as plataformas de distribuição recebem uma comissão de 30%. Essa prática pode ter se tornado notória na Apple App Store e na Google Play Store, mas tem sido usada por muitas lojas, tanto digitais quanto físicas. A maioria dos canais de distribuição de jogos digitais, como o Steam, o usa, mas também o fazem lojas físicas como o Walmart.

Tem sido uma prática comum as lojas cobrarem alguns impostos sobre os proprietários que vendem seus produtos por meio desses canais, e isso faz mais sentido no contexto de uma loja física. Proprietários de lojas de aplicativos como Apple e Google também justificam o corte que recebem dizendo como isso ajuda a melhorar a plataforma da loja, geralmente desenvolvendo medidas de segurança mais fortes. Nem todo mundo, entretanto, aceita essas desculpas.

A Epic Games, por exemplo, lançou dúvidas sobre qualquer inovação do Google para a Play Store para justificar sua participação de 30%. Mais importante, o famoso desenvolvedor e editor de jogos questiona a restrição quase arbitrária que a Apple impõe aos aplicativos distribuídos em sua App Store. Em suma, todos os aplicativos de lá precisam usar o sistema de pagamento original da Apple, o que também significa concordar com a divisão 70/30. Como é quase impossível instalar aplicativos em iPhones fora dessa App Store, a Epic Games argumentou que esse requisito é, na verdade, ilegal.

O veredito

A postura da Epic Games encontrou vitória nos tribunais de justiça e no tribunal da opinião pública. Indiretamente, fez com que muitas empresas revisassem e até mudassem suas políticas. A Microsoft, por exemplo, praticamente deixou sua própria loja completamente aberta e dispensou muitas das restrições que os desenvolvedores encontrariam no Steam, na App Store e na Google Play Store.

Em alguns territórios como a Coreia do Sul, Google e Apple estão sendo legalmente obrigados a permitir sistemas de pagamento de terceiros em aplicativos distribuídos por meio de suas lojas. Embora a Apple ainda esteja apelando dessa nova lei, o Google já a aceitou, mas com algumas ressalvas que veremos mais tarde.

Por sua vez, a Apple tem feito mudanças, como oferecer níveis diferentes com impostos mais baixos dependendo do que está sendo distribuído ou de quanto o aplicativo está ganhando. Uma de suas maiores mudanças é permitir que os aplicativos se vinculem a um site externo ao se inscrever para uma assinatura e, em breve, também será necessário permitir a vinculação a sistemas de pagamento externos. Não é uma vitória clara para desenvolvedores e editores, no entanto, e a Apple ainda pode rir por último.

The Loophole

9to5Mac relata que a Apple ainda pode estar recebendo uma comissão de pagamentos feitos fora da App Store, desde que o link para o sistema de pagamento externo venha de um aplicativo que foi instalado por meio da App Store. Isso, na verdade, significa todos os aplicativos instalados em iPhones e iPads.

Isso praticamente contorna o espírito do processo da Epic Games, bem como as decisões que estão sendo impostas contra a Apple. O motivo pelo qual os desenvolvedores desistiriam da conveniência do Apple Pay ou do Google Pay para compras no aplicativo é para escapar desse imposto em primeiro lugar. O processo indica que a Apple não vê as coisas da mesma maneira, pelo menos legalmente falando.

Também não é o único, pois o Google já revelou algo semelhante no mês passado, onde disse que levaria apenas 11% ou 26% dos lucros quando um processador de pagamentos terceirizado fosse usado. O fabricante do Android apresenta uma lista de justificativas para essa política, e a Apple provavelmente usará a mesma tática se for questionada. Os reguladores sul-coreanos ainda estão investigando se isso é legalmente correto, e você pode apostar que a liminar da Apple será submetida a um escrutínio intenso também.

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